A Cultura no não-litígio

      Considero importante que criemos meios e instrumentos para aliviar nosso Judiciário.
Acredito que o Secretário da Reforma Judiciário do Ministério Público, dá-nos algumas saídas.

A importância do Não- litígio na Reforma do Judiciário

Segundo Flavio Crocce Caetano, o atual secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, temos que mudar a cultura.

No Brasil, é-nos ensinado na faculdade a cultura do litígio.Ficamos aptos a peticionar, recorrer, mas não aprendemos a fazer acordos, nem a negociar, transacionar,mediar.

Tudo isso nos leva a “emperrar” o judiciário com questões que poderiam ser resolvidas por meio de um acordo ,de uma conciliação.

Para tanto a proposta é que sejam introduzidos nos currículos das faculdades de direito, esse conteúdo de meios alternativos, que são quatro: negociação, mediação, conciliação e arbitragem. Em seguida esse conteúdo deveria ser incluído nos exames de ingresso às carreiras jurídicas: concursos para magistratura, Ministério Público, Defensoria  e

Exame de Ordem.O terceiro passo é que a disciplina integre  os cursos de formação, que são os ministrados pelas próprias instituições aos candidatos aprovados nos concursos. Em quarto lugar, é fundamental que seja criado um marco legal sobre conciliação e mediação. E quinto, que sejam aplicados na fase pré-processual por todos operadores do Direito.

Portanto, é importante que os advogados saibam utilizar esse meio para que não tenham que ir a juízo, os defensores públicos também, o Ministério Público a mesma coisa.

A idéia é que todos tenham esse instrumental à disposição para que se consiga evitar essa avalanche de processos no Poder Judiciário.